Glosario

unidade geográfica, ecológica e estética resultante da acção do Homem e da reacção da Natureza, sendo primitiva quando a acção daquele é mínima, e natural quando a acção humana é determinante, sem deixar de se verificar o equilíbrio biológico, a estabilidade física e a dinâmica ecológica.
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conjunto de aerogeradores (que utiliza a força do vento) para produzir energia eléctrica.
Fonte: Direcção-Geral de Energia, 2004

área protegida de interesse nacional que se caracteriza por conter paisagens naturais, seminaturais e humanizadas, de interesse nacional, sendo exemplo de integração harmoniosa da actividade humana e da Natureza e que apresenta amostras de um bioma ou região natural. A classificação de um parque...

superfície da via pública, em geral sobrelevada, especialmente destinada ao trânsito de peões e que ladeia a faixa de rodagem.
Fonte: Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro

linha poligonal fechada que nos instrumentos de gestão territorial vinculativos para os particulares, delimita o solo qualificado como urbano que resulta da identificação dos solos urbanizados, solos cuja urbanização seja possível programar e pelos solos afectos à estrutura ecológica necessários...

La permeabilidad del suelo es la propiedad del sistema poroso del suelo que permite que el líquido fluya.  Por lo general, el tamaño de los poros y su conectividad que determina si un suelo tiene permeabilidad alta o baja.  El agua fluirá fácilmente a través del suelo con poros grandes...

instrumento de gestão territorial da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza, vinculativo de entidades públicas e privadas, que visa a salvaguarda de áreas de importância excepcional para a conservação classificadas como zonas de protecção especial da avifauna (ZPE), ponderada a...

instrumento de gestão territorial de natureza especial (plano especial de ordenamento do território) aplicado às áreas protegidas, integradas na rede nacional, tendo em vista a prossecução de objectivos de interesse público com incidência territorial delimitada, estabelecendo regulamentação com...

Plano municipal de ordenamento do território, que abrange todo o território municipal e que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a classificação básica do solo, bem como parâmetros de ocupação, considerando a implantação dos equipamentos sociais e...