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Recursos Externos

Acessibilidade (Transportes)

Possibilidade de aceder a um lugar, ou conjunto de lugares. Constitui um importante factor na estruturação do espaço, na ponderação da localização das actividades, e na valorização da propriedade fundiária. A função acessibilidade está sobretudo associada à cobertura do território pela rede viária e é tanto maior quanto maior for a permeabilidade do espaço à rede de infra-estruturas rodoviárias, particularmente, às de nível hierárquico mais baixo (estradas municipais, estradas colectoras, de serventia, etc.).

Solo edificável

solo relativamente ao qual é reconhecida aptidão para a edificação por instrumento de gestão territorial em vigor e que ainda não se encontra edificado.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.
 

Solo edificado

solo que se encontra ocupado com edificação, independentemente do seu estatuto jurídico.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Morfologia urbana

estudo da forma urbana, através da descrição e inteligência da sua estrutura e dos seus elementos constitutivos, enquanto realidades físicas. Tem como objectivo a interpretação do tecido urbano, entendido como processo resultante de uma evolução histórica, produto da acumulação sucessiva de variações e/ ou adições à matriz morfológica.
Fonte: Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, 2004

Casco antigo ou núcleo fundacional duma cidade

ponto de origem de um aglomerado urbano, correspondente à zona mais consolidada do aglomerado, frequentemente localizada intra-muros ou com vestígios das antigas muralhas, e onde se agrupam, em estratos temporais sucessivos ou sobrepostos, os edifícios mais representativos e a arquitectura monumental, coincidindo por vezes com o Centro Histórico.
Fonte: Instituto Português do Património Arquitectónico, 2004; Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, 2004

Cadastro

Registo onde estão descritos e avaliados os prédios urbanos, rústicos e outros
Fonte: Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 2004

Áreas Protegidas

áreas terrestres e águas interiores e marítimas em que a fauna, a flora, a paisagem, os ecossistemas ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valores ecológicos ou paisagísticos, importância científica, cultural e social assumam relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, de modo a promover a gestão racional dos recursos naturais, a valorização do património natural e construído, regulamentando as intervenções artificiais susceptíveis de as degradar.

Áreas Metropolitanas

pessoas colectivas publicas de natureza associativa e de âmbito territorial e visam a prossecução de interesses comuns aos municípios que as integram, sendo constituídas por municípios ligados entre si por um nexo de continuidade territorial. A nova legislação, veio estabelecer o regime de criação, o quadro de atribuições das áreas metropolitanas e o modo de funcionamento dos seus órgãos, bem como as respectivas competências.

Altimetria

Conjunto de processos utilizados na medição de cotas e altitudes, isto é, o mesmo que hipsometria. As cotas e altitudes no terreno podem ser determinadas directamente através de altímetros ou, de forma mais exacta, através de operações de nivelamento. Corresponde ao relevo do terreno, quando expresso graficamente nas cartas, ou seja, o mesmo que hipsografia.
Fonte: Dicionário de Ciências Cartográficas, Lidel – Edições Técnicas Lda. – Joaquim Alves Gaspar, Lisboa, 2004

Gestão de resíduos

operação de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação de resíduos, incluindo a monitorização dos locais de descarga após o encerramento das respectivas instalações, bem como o planeamento dessas operações. A gestão de resíduos visa, preferencialmente, a prevenção ou redução da produção ou nocividade dos resíduos, nomeadamente através da reutilização e da alteração dos processos produtivos, por via da adopção de tecnologias mais limpas, bem como da sensibilização dos agentes económicos e dos consumidores.

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