Resíduos Perigosos

Resíduo que apresenta características de perigosidade para a saúde ou para o ambiente, nomeadamente os definidos em Portaria dos Ministros da Economia, da Saúde, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, em conformidade com a Lista de Resíduos Perigosos, aprovada por decisão do Conselho da União Europeia.
Fonte: Decreto-Lei n.º 239/97, DR 208, SÈRIE I-A de 1997-09-09; Direcção Geral do Ambiente, 1999