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Recursos Externos

Uso do solo

formas de aproveitamento do solo desenvolvidas ou instaladas num determinado território.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Urbanização

é o resultado da realização coordenada de obras de urbanização e de edificação, de eventuais trabalhos de remodelação dos terrenos e das operações fundiárias associadas.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Solo urbano

solo que se destina a urbanização e edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados e aqueles cuja urbanização seja possível programar, constituindo todo o seu perímetro urbano.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Solo urbanizável

solo que, tendo sido classificado como urbano por instrumento de planeamento territorial em vigor, ainda não se encontra urbanizado.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Solo urbanizado

solo que se encontra dotado de infra-estruturas urbanas e é servido por equipamentos de utilização colectiva.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Solo rural complementar

solo rural adjacente a um ou mais perímetros urbanos que, no quadro da elaboração de um plano de urbanização, se revele necessário abranger para estabelecer uma intervenção integrada de planeamento.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Solo programado

solo cuja transformação urbanística, prevista no programa de execução de um instrumento de planeamento territorial em vigor, se encontra inscrita no plano de actividades do município e, quando aplicável, no orçamento municipal.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Solo edificável

solo relativamente ao qual é reconhecida aptidão para a edificação por instrumento de gestão territorial em vigor e que ainda não se encontra edificado.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Solo edificado

solo que se encontra ocupado com edificação, independentemente do seu estatuto jurídico.
Fonte: Decreto Regulamentar n.º 9/2009 de 29 de Maio.

Quarteirão

Conjunto de edifícios implantados numa área urbana delimitada por arruamentos.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Vocabulário Urbanístico, 1994 (DGOTDU).

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