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Acessibilidade (cidadãos com mobilidade condicionada)

Possibilidade de acesso das pessoas com deficiência ao meio edificado público e privado, aos transportes e às tecnologias da informação e da comunicação (entende-se que uma pessoa com deficiência é a que, em resultado da conjugação de uma anomalia ou perda das funções ou estruturas do corpo,...

Acessibilidade (Transportes)

Possibilidade de aceder a um lugar, ou conjunto de lugares. Constitui um importante factor na estruturação do espaço, na ponderação da localização das actividades, e na valorização da propriedade fundiária. A função acessibilidade está sobretudo associada à cobertura do território pela rede...

Aerogerador

Sistema mecânico de produção de energia com pás, que tem como fonte a força do vento. O movimento das pás da turbina, movidas pelo vento, vai accionar um gerador, que, a partir da energia mecânica produzida pelas pás, vai produzir energia eléctrica.
Fonte: http://www.energiasrenovaveis.com/...

Agenda 21 Local

Documento que resulta da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992 e que ficou conhecida como a Cimeira da Terra. Estabelece a importância de cada país, governo e autoridade local se comprometer, reflectir e cooperar, global e localmente...

Aglomerado urbano

Núcleo de edificações autorizadas e respectiva área envolvente, possuindo vias públicas pavimentadas e que seja servido por rede de abastecimento domiciliário de água e de drenagem de esgotos, sendo o seu perímetro definido pelos pontos distanciados 50 metros das vias públicas onde terminam...

Água de abastecimento público

Água fornecida pelas redes públicas. Pode ser bebida directamente ou utilizada como produto alimentar na preparação de alimentos, produto de higiene pessoal, produto de apoio para a actividade comercial e pequenas indústrias sem exigências específicas de qualidade, produto para limpeza pública,...

Água para consumo humano

água no seu estado original, ou após tratamento, destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser fornecida a partir de uma rede de distribuição, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes,...

Agua, H2O (vapor de agua)

Agua en su estado gaseoso.  En la atmósfera actúa como un gas de efecto invernadero natural.  Greenfacts.org

Águas balneares

as águas doces lóticas e lênticas, communte designadas, respectivamente, de correntes e paradas, assim como água do mar e as águas estuarinas, que se encontrem classificadas como águas balneares ou, não estando classificadas, onde o banho não esteja interdito e seja habitualmente praticado por...

Águas de rega

água superficial ou subterrânea ou água residual, que vise satisfazer ou complementar as necessidades hídricas das culturas agrícolas ou florestais.
Fonte: Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto

Águas pluviais

Águas de escorrência provenientes, directa ou indirectamente, de precipitação atmosférica.
Fonte: www.ine.pt

Águas residuais domésticas

águas residuais de instalações residenciais e serviços que provêm essencialmente provenientes do metabolismo humano e de actividades domésticas.
Fonte: Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto; Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto

Águas residuais industriais

águas residuais provenientes de qualquer tipo de actividade que não possam ser classificadas como águas residuais domésticas nem como sejam águas pluviais.
Fonte: Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto; Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto

Águas residuais urbanas

águas residuais domésticas ou a mistura destas com águas residuais industriais ou com águas pluviais.
Fonte: Decreto-Lei n.º236/98 de 1 de Agosto
 

Águas superficiais

águas interiores, com excepção das águas subterrâneas, águas de transição, águas costeiras, incluindo-se nesta categoria, no que se refere ao estado químico, as águas territoriais.
Fonte: Instituto da Água, 2004; Directiva n.º 2000/60/CE, Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de...

Alameda

via de circulação com arborização central ou lateral. Elemento estruturante da perspectivação e profundidade do espaço, foi a alameda popularizada a partir do séc. XVII, em França, pela interpretação de Le Nôtre sobre o modelo de jardim à italiana, simetricamente composto em torno de um eixo...

Altimetria

Conjunto de processos utilizados na medição de cotas e altitudes, isto é, o mesmo que hipsometria. As cotas e altitudes no terreno podem ser determinadas directamente através de altímetros ou, de forma mais exacta, através de operações de nivelamento. Corresponde ao relevo do terreno, quando...

Altura da edificação

Dimensão vertical medida desde a cota de soleira até ao ponto mais alto do edifício, incluindo a cobertura e demais volumes edificados nela existentes, mas excluindo chaminés e elementos acessórios e decorativos, acrescida da elevação da soleira, quando aplicável.
Fonte: Decreto Regulamentar...

Área predominantemente urbana

Integram as Áreas Predominantemente Urbanas as seguintes situações: freguesias urbanas; freguesias semi-urbanas contíguas às freguesias urbanas, incluídas na área urbana, segundo orientações e critérios de funcionalidade/planeamento; freguesias semi-urbanas constituindo por si só áreas...

Áreas Metropolitanas

pessoas colectivas publicas de natureza associativa e de âmbito territorial e visam a prossecução de interesses comuns aos municípios que as integram, sendo constituídas por municípios ligados entre si por um nexo de continuidade territorial. A nova legislação, veio estabelecer o regime de...