A Xunta lidera um projecto de desenvolvimento sustentável na Eurorregião

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Santiago, 28 de Fevereiro de 2011. - A Xunta de Galicia, através da Consellería de Medio Ambiente, Territorio e Infraestruturas, lidera um projecto de cooperação transfronteiriça na Eurorregião Galiza -Norte de Portugal, em associação com o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que tem como objectivo definir um modelo para a planificação e gestão territorial da Eurorregião.

Segundo explicou o director geral de Sustentabilidade e Paisagem, Manuel Borobio, que apresentou a iniciativa junto do secretario geral do Eixo Atlântico, Xoán Vázquez Mao, este projecto, denominado Desourb, conta com um orçamento de cerca de 1,5 milhões de euros, do qual 75% e financiado pelo fundo estrutural FEDER.

Entre os objectivos deste projecto destaca-se o pôr em marcha de um instrumento novo que colocará à disposição dos interessados a informação detalhada de todo o território da Eurorregião. Desta forma, toda a informação territorial susceptível de ser representada (estradas, entidades de população, usos do solo ou espaços protegidos por exemplo) estará contida numa ferramenta, o Geoportal, que permitirá melhorar a tomada de decisões em matéria de planificação territorial sustentável. Esta informação será acessível para os cidadãos através da Web da Xunta de Galicia.

"Os objectivos e resultados previsíveis do Desourb não são acidentais, constituindo um passo à frente no caminho das estratégias e linhas de actuação postas em marcha", indicou Borobio. Desta maneira, a Xunta de Galicia entende este projecto como o meio e a oportunidade para tornar mais real a proposta que já se formulou com as Directrizes de ordenamento do território (DOT) e o Plano de ordenamento do litoral (POL), a gestão dinâmica da planificação e das actuações territoriais. Esta gestão dinâmica não é mais do que a monitorização do território ao longo do tempo, e de uma forma transparente e ágil, para poder avaliar se as propostas de planificação e estratégias postas para a sustentabilidade territorial (DOT e POL), alcançam os seus objectivos. O acesso e a gestão da informação, no seu senso mais global, será possível através do Geoportal e a sua gestão contínua no tempo permitirá que os instrumentos de planificação e as actuações sejam coerentes com a devolução da realidade ambiental, social e económica.

Entre as actividades programadas no âmbito deste projecto de cooperação transfronteiriça encontrará também a criação de um laboratório de ideias para a reflexão e geração de conhecimento para melhorar a gestão territorial e o meio ambiente urbano na Eurorregião e para o desenvolvimento do modelo de planificação territorial dos instrumentos de ordenamento do território existentes, avaliando a sua contribuição para a sustentabilidade. Além disso, está projectada também a criação de um portal do conhecimento para a ampla difusão de todo o projecto assim como o incremento da sensibilização em matéria de sustentabilidade para toda a sociedade.

O desenvolvimento sustentável tem uma dimensão cultural importante, necessária para a sua aceitação popular. A visão e identificação com o próprio território é um aspecto importante que desde a Direcção Geral de Sustentabilidade e Paisagem se está a dar apoio com projectos educativos e de proximidade aos jovens, como aposta por uma mudança de modelo a longo prazo, como: Climántica, que focaliza a educação sobre as alterações climáticas Projecto Terra, que se aproxima da arquitectura, e da identidade territorial; Agenda 21 escolar de Galiza, que promove a educação pela sustentabilidade nos centros educativos; RECEP-ENELC: associação de autoridades locais e regionais promotoras da Convenção Europeia da Paisagem; CEIDA: o centro de extensão universitária e divulgação ambiental de Galiza.

Com todos eles, o presente projecto DESOURB poderá desenvolver importantes sinergias para comunicar à sociedade a importância, não só de cuidar o território como identificar-se com ele, para fazer um uso o mais sustentável possível.

Cooperação transfronteiriça

Este projecto é parte do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha -Portugal 2007-2013 da União Europeia. O objectivo principal deste Programa é promover o desenvolvimento destas zonas fronteiriças e permite aproveitar as redes de cooperação existentes desenvolvidas desde 1999, com execução de projectos de infra-estruturas materiais, onde se foram incorporando progressivamente outros sectores como o turismo, serviços sociais, meio ambiente, inovação tecnológica, educação, saúde ou cultura.