Aterro Sanitário

instalação de eliminação utilizada para a deposição de resíduos acima ou abaixo da superfície natural, incluindo:
     As instalações de eliminação internas, considerando-se como tal os aterros onde o produtor de resíduos efectua a sua própria eliminação de resíduos no local de produção;
     Uma instalação permanente, considerando-se como tal a que tiver uma duração superior a um ano, usada para armazenagem temporária;
Mas excluindo:
     As instalações onde são descarregados resíduos com o objectivo de os preparar para serem transportados para outro local de valorização, tratamento ou eliminação;
     A armazenagem de resíduos previamente à sua valorização ou tratamento, por um período geralmente inferior a três anos;
     A armazenagem de resíduos previamente à sua eliminação, por um período inferior a um ano.
Fonte: Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio