Compostagem

Processo de reciclagem onde se dá a degradação biológica, aeróbica ou anaeróbica, de resíduos orgânicos, de modo a proceder à sua estabilização, produzindo uma substância húmida, utilizável em algumas circunstâncias como um condicionador do solo.
Fonte: Decreto-Lei n.º 239/97, DR 208, SÈRIE I-A de 1997-09-09