Relatório de sustentabilidade: um instrumento para o diagnóstico e o seguimento do estado da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal

A intensa pressão que a espécie humana vem exercendo sobre os ecossistemas naturais ao longo das últimas décadas manifestada, por exemplo, através da alteração da composição da atmosfera, da sobre-exploração dos recursos, da contaminação ou perda de biodiversidade, está a provocar alterações de grande magnitude sobre os ecossistemas do planeta. Esta pressão, que aumentou muito em particular desde mediados de século XX, levou a que alguns autores, como é o caso de Paul Crutzen prestigiado científico laureado com o prémio Nobel, a denominar este período da história do planeta como o Antropoceno, período em que uma só espécie, a humana, adquiriu pela primeira vez na história de vida na Terra a capacidade de modificar o ambiente em que habita numa magnitude desconhecida até ao momento e sobre uma escala espacial global.

No Antropoceno, a gestão dos ecossistemas do planeta e evidentemente das populações de todas as espécies que neles habitam, incluindo a humana, deve basear-se na definição de uma série de ações que permitam salvaguardar o nosso presente sem comprometer o nosso futuro, ou seja, que procurem a sustentabilidade do desenvolvimento dos nossos territórios. Com esta finalidade, as estruturas do Governo tanto à escala supranacional, como nacional, regional ou local elaboraram estratégias de desenvolvimento sustentável seguindo em grande medida as diretrizes emanadas da Cimeira da Terra do Rio de 1992, que serão revistas e redefinidas na próxima Cimeira Rio+20.

A definição de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável unicamente tem sentido e só terá utilidade se identifica as variáveis quantitativas, indicadores, que permitam a verificação do grau de cumprimento dos objetivos nela estabelecidos. Quantificar o estado dos ecossistemas desde uma perspetiva ecológica, económica e social é imprescindível para diagnosticar, revisar e, neste caso, reorientar as políticas que incidem de forma direta sobre a sustentabilidade do território. Assim, tanto a União Europeia através da Agência Europeia do Ambiente, como os próprios estados, em Espanha através do Observatório da Sustentabilidade em Espanha (OSE) e em Portugal a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), elaboram anualmente relatórios de sustentabilidade com a finalidade de sistematizar a informação sensível e pertinente nesta matéria.

A Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico marcou como objetivo a realização de um relatório de sustentabilidade que aspira contribuir para a análise da situação da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal desde a perspetiva de desenvolvimento sustentável, comparando-a com Espanha, Portugal e Europa. O relatório baseia-se num conjunto de indicadores quantitativos que ilustram o estado de variáveis relevantes para a sustentabilidade como o metabolismo urbano (resíduos, água e energia...), a mobilidade (consumo, emissões...), e a coesão social (estrutura demográfica, nível de instrução...). O relatório sustenta-se conceptualmente no Modelo Territorial de Sustentabilidade do Noroeste Peninsular proposto pela Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico. Este modelo apoia-se em princípios como a minimização do consumo de energia e, em última instância, a autossuficiência energética, a neutralização das emissões de gases de efeito de estufa, a gestão sustentável da dispersão da população, a moderação da transformação de novo solo, a conservação da funcionalidade do ciclo hídrico, a progressiva desmaterialização dos processos produtivos e a conservação da biodiversidade e da paisagem. Para isso assenta-se em dois eixos centrais: eficiência ambiental (capacidade dos ciclos de materiais e energia de manter o metabolismo do território e, ao mesmo tempo, a mínima perturbação dos ecossistemas, procurando uma relação da gestão e do ordenamento territorial orientada a conseguir a máxima eficiência no uso dos recursos) e a coesão social (garantia da igualdade de oportunidades individuais que contribuam para o desenvolvimento de uma comunidade com identidade compartilhada). O relatório define 26 indicadores agrupados em cinco eixos temáticos: alterações climáticas e energia limpa; transportes; conservação e gestão dos recursos naturais; ordenamento do território e marco social, por sua vez estruturados em oito variáveis temáticas: demografia; renda; educação; metabolismo urbano; emissões atmosféricas; mobilidade; usos do solo e ordenamento do território, e biodiversidade.

Além da melhoria do acesso à informação sobre a sustentabilidade da Eurorregião, o conjunto de indicadores estabelecidos constituem uma ferramenta de avaliação e análise do grau de cumprimento dos objetivos estratégicos definidos nos diferentes instrumentos estratégicos regionais que perseguem o desenvolvimento sustentável da Eurorregião.