O Secretário de Estado do Meio Ambiente defende o papel das administrações autonómicas e locais, em matéria de desenvolvimento sustentável, por ser as que estão associadas ao território e ao cidadão

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O “Fórum de experiências em desenvolvimento sustentável” reuniu especialistas nacionais e internacionais no Auditório da Galiza, em Santiago de Compostela

Santiago de Compostela.- O Secretário de Estado de Meio ambiente (de Espanha), Federico Ramos de Armas, afirmou hoje no Fórum de experiências em desenvolvimento sustentável, realizado em Santiago de Compostela, que “no âmbito da União Europeia, o papel das administrações autonómicas e locais é primordial, em matéria de desenvolvimento sustentável, por ser as que estão associadas ao território ao cidadão”. Federico Ramos assinalou que “nós não imaginamos uma sociedade futura onde se retroceda em eficácia energética, ou em matéria de sustentabilidade”; muito pelo contrário, defendeu o importante papel na criação de emprego que é gerado pelo meio ambiente. Assim referiu que entre 400 e 500.000 empregos em Espanha estão relacionados com empresas associadas ao meio ambiente, uns 2,2% do total do emprego de Espanha, com um impacto de 2,4% no PIB. Em matéria de empresas, umas 61.000 trabalham em Espanha em sectores ligados ao meio ambiente, uns 21% em energias renováveis e uns 26% em reciclagem.

O Secretário de Estado (espanhol) advogou pela melhoria em material ambiental, em sectores produtivos tradicionais como os ligadas ao cimento, ao papel e ao aço. Assim, referiu que a produção de aço reciclado, suporia poupanças, em consumo energético, entre 40 e 75%, relativamente ao aço convencional.

Enquanto isso, o conselleiro do Meio ambiente da Xunta, Agustín Hernández, assinalou que a Xunta de Galicia disporá do Geoportal da eurorregião Galiza - Norte de Portugal durante 2013. Para o Conselleiro, o projecto DESOURB, promovido pela Xunta e pelo Eixo Atlântico, procura traçar um caminho comum no desenvolvimento sustentável das nossas áreas urbanas e integra-se no Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha - Portugal que promove o desenvolvimento das zonas limítrofes entre os dois países, reforçando as relações económicas e as redes de cooperação existentes.

Hernández assinalou que na atualidade, e até finais deste ano, se vão concluir os trabalhos para desenvolver novas funcionalidades e ferramentas para o geoportal onde se poderá consultar esta informação. Graças ao desenvolvimento desta aplicação, as administrações terão ao seu alcance ferramentas para por à disposição dos cidadãos qualquer informação sobre o território, como sua artificialização, usos do solo, precisão urbana, dados populacionais, dando acessibilidade e homogeneidade à informação ambiental.

As Diretrizes do Ordenamento do Território (DOT) e o Plano de Ordenamento do Litoral (POL) aprovados na legislatura passada, ”foram os instrumentos estratégicos de ordenamento que constituem as ferramentas básicas da estratégia galega para a consecução de um desenvolvimento equilibrado e sustentável, em coerência com a Estratégia territorial europeia.
Também recordou que a lei de Proteção Paisagística, em pleno desenvolvimento, através da Estratégia Galega de Paisagem que já está a dar os seus frutos, como: o Catálogo de Paisagem da Comarca de Deza, o Guia para a elaboração de Estudos de Impacto e Integração Paisagística e o programa de divulgação 12 meses, 12 paisagens.

Por seu lado, o Presidente do Eixo Atlântico, José Maria Costa, recordou a finalidade deste fórum: “servir como centro de reflexão e conhecimento das principais ferramentas em matéria de sustentabilidade das cidades e dos territórios”. O alcalde de Santiago de Compostela, Ángel Currás, saudou a realização de um fórum “que nos apresentará, para além de ferramentas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, novas oportunidades empresariais e de emprego num âmbito capital para o desenvolvimento como a sustentabilidade”.

O congresso é um ponto de encontro de técnicos e responsáveis políticos de Espanha e Portugal na área do desenvolvimento sustentável, do meio ambiente e da planificação territorial. No evento expõem-se questões que ajudarão a enfrentar os desafios dos territórios nos próximos anos como um dos eixos principais da Estratégia 20/20 da Comissão Europeia, chave para a consecução de financiamento comunitário no período 2014-2020, no momento em que se debate a sua alocação.

A Xunta e o Eixo Atlântico têm liderado este projeto europeu, financiado com 1,5 milhões de euros através do "Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha -Portugal (POCTEP)", denominado "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO" cujo acrónimo é “DESOURB”. O projeto, iniciado em 2010, conclui-se em finais do presente ano.