Glosario

ligações de interesse secundário e local que se destinam ao trânsito automóvel, ligando as estradas nacionais e municipais aos aglomerados urbanos que não estivessem directamente servidos por aquelas vias de comunicação. Integram o domínio público e estão a cargo das câmaras municipais.
Fonte...

ligações de interesse secundário e local que se destinam, normalmente, ao trânsito rural e que integram o domínio público e estão a cargo das juntas de freguesia.
Fonte: Decreto-Lei n.º 34593, de 11 de Maio de 1945; Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 30 de Maio de 1989 (Recurso n....

Parâmetro que mede a capacidade de um solo para reter a água. Pode ser definido como o teor de humidade que permanece num determinado solo após um longo período de drenagem gravitacional, sem suprimento de água na superfície do terreno.
Fonte: http://e-geo.ineti.pt/bds/lexico_hidro/glossario....

Conjunto de recursos renováveis e não renováveis que integram o processo produtivo e satisfazem as necessidades de consumo, dos bens ambientais que fornecem serviços (amenidades e usos produtivos) e das características naturais (como a camada de ozono, por exemplo) que são essenciais para a...

Parâmetro analítico de qualidade das águas que mede, indirectamente a quantidade de carga química presente, medida através da quantidade de oxigénio (ou oxidante) consumida em uma amostra devido à acção de substâncias redutoras de origem química.
Fonte: http://www.iapmei.pt/iapmei-gls-02.php?...

A Carta de Leipzig reconhece que as políticas de desenvolvimento urbano exigem estratégias holísticas e actuações coordenadas por parte de todas as pessoas e instituições envolvidas no processo de desenvolvimento urbano, cujo âmbito ultrapassa os limites de cada cidade.
Fonte: http://www....

coincide por via de regra com o núcleo de origem do aglomerado, de onde irradiaram outras áreas urbanas sedimentadas pelo tempo, conferindo assim a esta zona uma característica própria cuja delimitação deve implicar todo um conjunto de regras tendentes à sua conservação e valorização.
Fonte:...

As chuvas ácidas são chuvas contaminadas por produtos tóxicos, tais como óxidos de enxofre, de azoto e de carbono. Estes compostos são libertados para a atmosfera como produto da actividade das centrais térmicas, indústrias, escapes de automóveis, entre outros, e vão reagir com o vapor de água...

uma cidade tem de contar com um número de eleitores, em aglomerado populacional contínuo, superior a 8000 e possuir, pelo menos, metade dos seguintes equipamentos colectivos: Instalações hospitalares com serviço de permanência; Farmácias; Corporação de bombeiros; Casa de espectáculos e centro...